Ordenar por:
-
Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 15:14
STJ homologa sentença estrangeira de adoção sem citação do pai biológico
Justiça estrangeira não conseguiu localizar o genitor.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Apuração de irregularidade em entidade de atendimento. Decisão sobre afastamento temporário.
Colaboração: Dr. Antônio Claudio Von Lohrmann Cruz
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Florianópolis - Processo sobre a comunidade da Panaia é extinto.
A União promoveu a execução em 28-3-1988 (fls. 74 e 75). Em seguida foi expedido mandado de Imissão na Posse (fls. 78 e 79). Em razão do acordo feito pelas partes (fls. 81 a 83) a execução foi suspensa.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
CEF deve indenizar homem ferido por queda de placa de agência
Indenização por danos morais e estéticos, advindos de acidente ocorrido nas dependências da Universidade Estadual de Maringá (UEM), motivados, segundo o autor, pela queda de uma placa metálica com a logomarca da ré sobre sua cabeça.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
DF é condenado a custear tratamento de paciente em hospital privado
Afirma o autor, em síntese, necessitar da realização de exames de cineangiocoronografia e ventriculografia esquerda, bem como internação em UTI. Anota que a rede pública distrital não tem vaga disponível.